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  • YSP-América Latina

Educação: um direito universal, mas desigual

Atualizado: Fev 25

Desigualdade de ensino e ingresso universitário no Brasil


Por Angelo Luis Cardoso Costa



A Educação é um direito previsto pela constituição, mas sempre foi um desafio no Brasil. De acordo com a PNAD contínua de 2019 os grupos analfabetos são predominantemente nordestinos com destaque para os grupos pretos ou pardos. Já o PISA 2018 revela que os estudantes brasileiros estão dois anos e meio abaixo dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em nível de leitura e interpretação (mais sobre isso aqui). Dados como esse revelam que a educação no Brasil é deficiente em igualdade e qualidade. Ao longo do texto veremos as causas dessa desigualdade; O que está sendo feito até agora; E como é possível resolver esse problema.

O problema da Educação brasileira é um tema que se conecta com muitos outros: como a desigualdade de distribuição de renda; A competência dos órgãos governamentais na melhoria da educação; Práticas familiares e culturais (como a falta de incentivo e de acompanhamento); A qualidade do Sistema de Ensino Brasileiro, etc. Muitas pessoas carentes abandonam a escola pela necessidade de contribuir com a renda familiar. Os que com dificuldade permanecem, ainda possuem menos chances de acesso ao ensino superior, especialmente em boas universidades, devido à instabilidade da Educação Pública. Nessa situação alguns grupos são mais prejudicados, como moradores de áreas rurais, indígenas, negros e pardos. (Mais sobre isso aqui. )


Em razão do sistema Educacional pouco abrangente descrito, muitas pessoas não se qualificam e permanecem na população de baixa renda, assim, a Educação que poderia ser um meio para ascensão social, acaba por perpetuar e até acentuar as desigualdades socioeconômicas do país. Dessa forma observa-se a formação de um ciclo de hierarquização social (onde pessoas pobres têm poucas ou nenhuma chance de “mudar de vida”).


Associado a isso deve-se questionar a validade dos investimentos públicos na educação. Em valores brutos, o Brasil gasta mais em educação que os países da OCDE, mas apresenta índices educacionais inferiores. O Brasil gasta 17% dos gastos públicos em educação, enquanto a média da OCDE é 12%. Isso pode indicar má gestão dos investimentos ou lavagem de dinheiro. No entanto, analisando o gasto em educação por aluno, o Brasil gasta aproximadamente a metade que os países da OCDE, em razão de ser mais populoso. Isso significa que ainda há espaço para maiores investimentos. (Saiba mais)



Já falando sobre o direcionamento desses investimentos por aluno: o Brasil gasta três vezes mais no Ensino Superior do que no Ensino Básico. Enquanto a OCDE gasta, em média, metade a mais no Ensino Superior do que no Ensino Básico. Portanto, não poderia ser essa uma das razões para a precariedade do ensino no Brasil? Um maior investimento na Educação básica não beneficiaria mais pessoas? O que é mais vantajoso: uma sociedade com alguns doutores ou com todos alfabetizados? A OCDE aponta que os maus resultados do Brasil no PISA ocorrem em razão da grande quantidade de alunos desfavorecidos e com atrasos de aprendizagem no sistema público de Educação básica. Por esse e outros motivos, a Educação Básica é um setor que precisa de atenção. No Brasil, onde as melhores e mais disputadas Universidades são públicas, os mais ricos entram nas universidades gratuitas e os mais pobres, quando entram, vão principalmente para as pagas, com a ajuda dos programas do governo. Isso pode indicar que existe uma inconsistência entre a direção dos investimentos públicos feitos na educação e quem eles beneficiam.


O que vêm sendo feito até agora?

Muitos programas e iniciativas, públicas e privadas, vêm sendo efetivadas a fim de tentar mitigar a disparidade de educação entre escolas particulares e públicas. Dentre esses programas, há aqueles que atingem o problema diretamente na parte econômica, como o bolsa família e outros auxílios financeiros que ajudam indiretamente na situação. Existem também as cotas universitárias, que destinam vagas para estudantes do ensino público de baixa renda ou não; e para autodeclarados pardos, negros ou indígenas, saiba mais sobre as cotas aqui. Outros programas criados foram o Prouni e o Fies que ajudam os estudantes com bolsas para Faculdades Particulares, saiba mais sobre o Prouni aqui. Outras iniciativas são os programas: “Conta pra mim” que orienta as famílias a estimularem seus filhos a começarem a ler, falar, ouvir e escrever; e “Constituição nas Escolas” que busca fazer os estudantes compreenderem seu papel na sociedade, por meio do conhecimento de seus direitos e deveres.


O que ainda tem que ser feito?

A Educação no Brasil ainda tem muito o que melhorar. Até mesmo as medidas que pretendem reparar as desigualdades do sistema, ainda precisam de ajustes. Um exemplo disso, é a adesão das cotas raciais cujas brechas permitem que indivíduos se beneficiem indevidamente. Há também a discussão sobre a formação de profissionais de baixa qualificação que esse sistema poderia gerar. Mais sobre isso Aqui. Outra questão é que as cotas ajudam apenas na parte de admissão nas Universidades, “o número de pessoas que entram nas universidades pelos sistemas de cotas ainda é pequeno frente à dimensão do Ensino Médio” diz Amaury Patrick Gremaud. Por isso, é obrigação do Governo, de acordo com a Constituição Federal, investir diretamente na raiz dos problemas, melhorando a qualidade do ensino público básico e garantindo que os alunos tenham acesso a ele, sendo necessário um maior investimento na área, associado de um melhor direcionamento e gestão desses montantes. Só assim poderemos garantir a igualdade de oportunidades para todas as pessoas do Brasil. (Mais sobre o assunto).


Conclusão

O objetivo final de todas as ações deve ser ofertar condições semelhantes para todas as pessoas, abrindo oportunidades iguais para todos. Isso porque não é possível julgar duas pessoas igualmente se elas estão em circunstâncias diferentes, por isso a meritocracia não é justa em muitas situações. Nesse processo a Educação é a Chave. Um esforço conjunto dos governos Federal, Estadual e Municipal, bem como da conscientização das famílias sobre a importância da Educação pode ser de extrema importância no processo. Sendo assim, todos podem contribuir de alguma forma, não só pressionando o Governo a tomar as diretrizes necessárias, mas fazendo a sua parte. Como muitos outros jovens e organizações que criaram projetos para ajudar nesse segmento, por exemplo: aqueles que disponibilizaram reforço escolar gratuito para estudantes de escolas públicas que perderam aulas em razão da pandemia; que instalaram pontos de internet próximas a áreas rurais para possibilitar acesso às aulas onlines; ou que distribuíram materiais escolares para comunidades carentes.


Seja criativo, encontre um problema, do micro ao macro, formule uma solução e tome uma atitude. Nós do YSP, acreditamos que para esse progresso, os jovens são um elemento essencial, afinal os defeitos da educação pública brasileira são elementos do dia a dia de muitos, quem melhor para relatar e propor soluções para essas falhas? Deixe sua opinião nos comentários!


Referências:

https://m.leiaja.com/carreiras/2018/11/24/entenda-como-funciona-o-sistema-de-cotas-universitarias/

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/10/01/rede-publica-de-ensino-perde-quase-500-mil-matriculas-entre-2019-e-2020-apontam-dados-preliminares.ghtml

https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html

https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/entenda-o-pisa-avaliacao-mundial-de-educacao-e-o-resultado-do-brasil/

http://prouniportal.mec.gov.br/

https://www.fearp.usp.br/institucional/item/372-sistema-de-cotas-nao-vai-resolver-o-problema-de-grande-parte-da-populacao.html

https://www.politize.com.br/educacao-brasileira-realidade-e-desafios/

https://www.politize.com.br/quanto-governo-investe-saude-educacao/

https://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2017/09/12/estudo-brasil-tem-disparidade-entre-gastos-na-educacao-basica-e-superior.htm

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